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A trajetória de nosso Município não foge à
regra da nação brasileira, enquanto colônia Portuguesa,
face aos aspectos que lhes são comuns, tais como a presença
da cana-de-açúcar, da agricultura de subsistência
e no século passado a laranja, semeada em nosso solo durante os
séculos XVI ao XX. No século passado, na avalanche das grandes
transformações ocorridas na sociedade, permitiu-se o seu
povoamento irregular e permanente que lhe confere hoje a condição
de maior densidade demográfica brasileira. Tal condição
tem suas origens no final do século XIX quando os trilhos da linha
auxiliar da Estrada de Ferro Central do Brasil atingiram o Município.
A expansão urbanística do Município do Rio de Janeiro
provocou o ativamento dos centros urbanos periféricos e o preço
convidativo dos terrenos locais atraiu um grande contingente operário
que aqui se fixou.
Essa atração se acentuou na medida em que os transportes
rodo-ferroviários, ao modernizarem-se, possibilitaram viagens mais
rápidas ao Município do Rio de Janeiro.
Nosso Município tem em si circunscritos todos os aspectos inerentes
à realidade brasileira, isso ocorre exatamente por ter sido e ser
nossa terra o espaço adequado que sempre esteve aberto a todos
aqueles que buscam situar-se no solo nacional e que vislumbraram aqui,
o local que lhes acolheria.
A visão da multidão que às primeiras horas da manhã,
sempre sofrida, mas, jamais desesperançada encaminha-se aos transportes
que a levará a seus locais de trabalho nos possibilita refletir
sobre o recente processo de urbanização que, no Brasil,
resultou em cidades marcadas por uma grave crise. Por um lado, o crescimento
urbano trouxe maior diversificação de atividades e portanto
maior dinamismo da economia em cada cidade. Mas, ao mesmo tempo, este
crescimento gerou um espaço urbano segregado, onde a “cidade
moderna”, provida de bens e serviços, contrasta enormemente
com a “cidade espoliada”, onde vive a maior parte da população,
sujeita à precariedade e injustiças – são as
péssimas condições de habitação, o
trânsito congestionado e os ônibus superlotados, a poluição,
a falta de serviços de saúde, de segurança, educação,
etc.
Deste quadro, que traduz o desrespeito aos direitos de cidadania, resulta
freqüentemente a violência sobre população, o
sítio urbano, a natureza e a história da cidade. É
um processo que tende a reforçar o isolamento de cada habitante,
descaracterizando a qualidade fundamental da cidade: pólis, reunião
dos cidadãos, cidadanias, democracia.
Por trás deste aparente “caos” urbano o que existe
é a idéia da cidade como fonte de lucro. O padrão
de crescimento e de gestão de nossas cidades – marcado pela
mercantilização do solo urbano, do transporte e dos equipamentos
e serviços municipais – tornou-se um negócio vantajoso
para alguns poucos. São grupos econômicos e políticos
que, através de instrumentos como a cooptação ou
a corrupção, influem nos governos municipais para garantir
que este padrão de crescimento tenha continuidade. Com isto, a
dimensão pública das políticas sociais é quase
esquecida, a qualidade ambiental se deteriora, e as necessidades da população
são minimamente atendidas.
Neste quadro de carências extremas, a organização
e a mobilização de setores populares desde meados dos anos
70 introduziram um outro ator político na disputa pela cidade e
por seus recursos. A política local torna-se mais complexa e se
insere no quadro da democratização da sociedade, onde afloram
as demandas sociais reprimidas e abrem-se espaços para experiências
de participação.
Por estas
razões, nos últimos anos vem se dando uma revalorização
da questão local. A política municipal tem que alterar suas
estratégias, pois surgem novos jogos de interesses. Uma nova prática
de gestão municipal se impõe, para substituir a total centralização
decisória anterior, suas práticas tradicionais de clientelismo
e a exclusão dos principais beneficiários dos serviços
públicos.
Hoje vemos afirmar-se um processo de reorientação da gestão
municipal. A Constituição de 1988, acolhendo as pressões
populares, abre dois caminhos. A descentralização dos poderes
decisórios, passando do governo federal para os municípios
recursos e encargos da administração pública (por
exemplo: saúde e educação). E a democratização
do poder local.
Mas a descentralização não leva por si só
à democratização.
A democratização dos governos locais depende da presença
ativa dos organismos de representação dos interesses da
sociedade civil, participando do processo decisório na gestão
municipal.
E que instrumentos poderão garantir a democratização?
Por um lado, a capacitação da sociedade civil para participar
das decisões de políticas públicas. E isto não
só a partir da iniciativa dos cidadãos enquanto indivíduos,
mas a partir das suas entidades representativas, da pressão coletiva.
Por outro lado, a partir da inscrição e garantia dos seus
direitos nas Constituições estaduais, nas Novas Leis Orgânicas
Municipais, nos Planos Diretores e nos Conselhos.
A dificuldade maior é o fato de uma geração inteira
desconhecer os instrumentos de participação democrática
e seu manejo: como construir relações entre as entidades
e os órgãos responsável pela gestão municipal?
A atuação do poder público municipal pode em muito
contribuir neste campo. Uma gestão democrática da cidade
deve estar atenta para as questões de organização
do espaço.
A cidade que conhecemos, acima descrita, precisa ser transformada. Uma
ação que comece a mudar este quadro, hoje mais do que oportuna,
é urgente: trata-se de promover uma reforma urbana que priorize
a função social do solo urbano e o valor coletivo da cidade,
e que garanta a democratização da gestão municipal.
Para isso é preciso dotar a administração pública
de instrumentos adequados: não somente os recursos financeiros,
mas também novos instrumentos legais e iniciativas legislativas
que permitam enfrentar a desorganização urbana e permita
a implantação de programas e projetos públicos que
valorizem a qualidade de vida e do ambiente. Que agilizem o processo de
regularização fundiária de áreas ocupadas
por posseiros urbanos e que se elabore uma plano habitacional que contemple
as populações marginalizadas. Que possibilitem à
administração pública prover a cidade de um sistema
de saneamento, de educação, de saúde, de habitação,
de transporte público eficiente e barato. E, finalmente, que assegure
aos cidadãos a participação na gestão democratizada
da cidade.
Na evolução do processo político de nosso Município,
esta cidade teve saldos positivos e negativos. Há de se destacar
a atuação de uma massa de trabalhadores, que a despeito
de suas origens simples, aqui se estabeleceu. Vindos dos mais distantes
recantos deste país e de outras partes do mundo. É gente,
homens e mulheres, que na busca de espaço na difícil sobrevivência
imposta pela vida urbana, venceu e hoje são empresários,
industriais, professores, médicos, advogados, engenheiros, artistas,
políticos, dentistas, farmacêuticos, comerciantes, militares,
religiosos, pedreiros, marceneiro, motoristas, biscateiros, ferramenteiros,
serventes, etc.
Avançar, avançar, avançar mesmo que hajam pedras
no caminho...
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